História do Cooperativismo

O Nascimento do Cooperativismo

Em 21 de dezembro de 1844 no bairro de Rochdale, em Manchester (Inglaterra), 27 tecelões e uma tecelã fundaram a "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale" com o resultado da economia mensal de uma libra de cada participante durante um ano.

Tendo o homem como principal finalidade - e não o lucro, os tecelões de Rochdale buscavam naquele momento uma alternativa econômica para atuarem no mercado, frente ao capitalismo ganancioso que os submetiam a preços abusivos , exploração da jornada de trabalho de mulheres e crianças (que trabalhavam até 16h) e do desemprego crescente advindo da revolução industrial.

Naquele momento a constituição de uma pequena cooperativa de consumo no então chamado "Beco do Sapo" (Toad Lane) estaria mudando os padrões econômicos da época e dando origem ao movimento cooperativista.

Tal iniciativa foi motivo de deboche por parte dos comerciantes, mas logo no primeiro ano de funcionamento o capital da sociedade aumentou para 180 libras e cerca de dez mais tarde, o "Armazém de Rochdale" já contava com 1.400 cooperantes. O sucesso dessa iniciativa passou a ser um exemplo para outros grupos.

O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social.

Por sua forma igualitária e social o cooperativismo é aceito por todos os governos e reconhecido como fórmula democrática para a solução de problemas sócio-econômicos.

Sistema Cooperativista

A valorização da união entre as cooperativas existe desde o seu surgimento, e hoje elas estão organizadas internacionalmente. A entidade que coordena esse movimento nos cinco continentes é a Aliança Cooperativa Internacional - ACI.

Criada em 1895 e atualmente sediada em Genebra, Suíça, essa associação não-governamental e independente reúne, representa e presta apoio às cooperativas e suas correspondentes organizações, Objetiva a integração, autonomia e desenvolvimento do cooperativismo.

Em 1946 o movimento cooperativista representado pela foi uma das primeiras organizações não governamentais a ter uma cadeira no Conselho da ONU - Organização das Nações Unidas.

Desde 16 de Setembro de l997, para nosso orgulho, foi eleito presidente da A.C.I. o brasileiro, produtor agrícola e professor - Roberto Rodrigues. Primeiro não europeu a assumir o cargo principal em 103 anos de existência da organização. Quando no Brasil, a sede do presidente da A.C.I. fica também nas dependências da OCESP.

No âmbito do continente americano essa articulação é feita pela Organização das Cooperativas da América - OCA, fundada em 1963. Hoje essa entidade tem sua sede na cidade de Bogotá, Colômbia, e integra as representações de vinte países, incluindo o Brasil.
A representação de todo o sistema cooperativista nacional cabe à, constituída no dia 2 de dezembro de 1969, durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo.

Com mais de um século e meio da fundação da Cooperativa "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale", os valores de ajuda mútua, igualdade de direitos e deveres cultivados pelos tecelões ingleses permanecem inalterados, expandindo pelo mundo em todos os segmentos da atividade humana.

O cooperativismo no Brasil

Remontando no tempo, vamos encontrar em 1610, com a fundação das primeiras reduções jesuíticas no Brasil, o início da construção de um estado cooperativo em bases integrais. Por mais de 150 anos, esse modelo deu exemplo de sociedade solidária, fundamentada no trabalho coletivo, onde o bem-estar do indivíduo e da família se sobrepunha ao interesse econômico da produção. A ação dos padres jesuítas se baseou na persuasão, movida pelo amor cristão e no princípio do auxílio mútuo (mutirão), prática encontrada entre os indígenas brasileiros e em quase todos os povos primitivos, desde os primeiros tempos da humanidade.

Porém, é em 1847 que situamos o início do movimento cooperativista no Brasil. Foi quando o médico francês Jean Maurice Faivre, adepto das idéias reformadoras de Charles Fourier, fundou, com um grupo de europeus, nos sertões do Paraná, a colônia Tereza Cristina, organizada em bases cooperativas. Essa organização, apesar de sua breve existência, contribuiu na memória coletiva como elemento formador do florescente cooperativismo brasileiro.

Contudo, para aprofundar-nos no desenvolvimento histórico do cooperativismo no Brasil, é necessário fazê-lo por ramos, ou seja, tipos de cooperativas, já que cada um teve a sua própria história, com dificuldades e sucessos distintos, dependendo, quase sempre, das facilidades ou obstáculos oferecidos pelo Governo.

Evolução histórica dos ramos

Consumo

As cooperativas de consumo se subdividem em fechadas e abertas.

Fechadas são as que admitem como cooperados somente as pessoas ligadas a uma mesma empresa, sindicato ou profissão, que, por sua vez, geralmente oferece as dependências, instalações e recursos humanos necessários para o funcionamento da cooperativa. Isso pode resultar em menor autonomia da cooperativa, pois, muitas vezes, essas entidades interferem na sua administração.

Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar. Como no cooperativismo internacional, também no Brasil as primeiras cooperativas foram as de consumo.

Em 1887 surgiu a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Paulista, na cidade de Campinas (SP). Dois anos depois, em Ouro Preto (MG) foi criada uma Sociedade Econômica Cooperativa. Já em 1891, na cidade de Limeira (SP) foi fundada a Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica. No Rio de Janeiro, então Distrito Federal, surgiu a Cooperativa Militar de Consumo no ano de 1894. No outro ano foi constituída a Cooperativa de Consumo de Camaragibe, em Pernambuco.

Em 1913 surgiu a Cooperativa dos Empregados e Operários da Fábrica de Tecidos da Gávea, sob a liderança e inspiração de Sarandi Raposo, também responsável pela fundação da Cooperativa de Consumo Operária do Arsenal de Guerra, ambas no Rio de Janeiro.

No mesmo ano, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, é fundada a COOPFER - Cooperativa de Consumo dos Empregados da Viação Férrea, sob a inspiração de Manuel Ribas, que trouxe o ideal cooperativista de uma viagem à Europa. A COOPFER desenvolveu-se ininterruptamente até 1964, sendo pioneira em múltiplas iniciativas de caráter social, e chegou a ser considerada a maior cooperativa de consumo da América do Sul.

Numa época em que não havia previdência social organizada, a COOPFER criou uma Caixa de Pecúlios e montou um hospital próprio - a Casa de Saúde - destinado a atender seus cooperados e dependentes. Fornecia assistência médica, odontológica e jurídica. Desenvolveu uma rede de escolas primárias ao longo das linhas férreas, conhecidas como "Escolas Turmeiras", que levaram a alfabetização aos filhos dos ferroviários aos mais longínquos pontos do Rio Grande do Sul. Fundou uma escola de "Artes e Ofícios", em nível de segundo grau, pioneira do ensino técnico, responsável pela formação de bons profissionais, disputadíssimos pelo mercado de trabalho. Montou oficinas de marcenaria, eletricidade, tipografia, tornearia, etc., onde, ao lado da formação de mão-de-obra técnica, eram prestados serviços aos cooperados através da fabricação de móveis, equipamentos domésticos, reforma de motores, consertos diversos, construção de moradias e outros.

A COOPFER construiu, ainda, um parque industrial de apoio: fábrica de sabão, torrefação e moagem de café, padarias, fábricas de bolachas, alfaiataria, açougues com abatedouros próprios e farmácias, provendo todas as necessidades de seu quadro social, que atingiu, em sua época áurea, cerca de 18 mil cooperados.

A partir de 1960 houve um abalo profundo no cooperativismo de consumo, devido, principalmente, a três fatores básicos: repentina supressão das isenções tributárias, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM; falta de dinheiro para compra de novas mercadorias, por causa da inflação; e surgimento dos grandes supermercados, com tecnologia bem mais desenvolvida.

Esses fatores foram tão drásticos que, em 1984, o número de cooperativas estava reduzido a doze por cento das que havia em 1960, ou seja, de 2.420, caiu para 292.

Ultimamente, as cooperativas de produtores rurais estão abrindo seções de consumo, com lojas e supermercados, para atender às necessidades dos cooperados e mesmo da sociedade em geral. O maior desafio desse segmento se encontra nos centros urbanos, no atendimento às camadas populares. As cooperativas de consumo precisam repassar aos cooperados mercadorias em quantidade, qualidade e preços favoráveis, o que só é possível, se elas fizerem compras em comum, a exemplo da Europa, onde vários países se reuniram em uma central única de compras.
Agropecuário

A partir de 1907, em Minas Gerais, foram organizadas as primeiras cooperativas agropecuárias. João Pinheiro, Governador do Estado, lançou seu projeto cooperativista com o objetivo de eliminar os intermediários da produção agrícola, cuja comercialização era controlada por estrangeiros. O café era o carro-chefe das suas preocupações e criou-se uma seção exclusiva para ao produto, concedendo-lhe isenções fiscais e estímulos materiais.

As cooperativas agropecuárias também foram surgindo no Sul do Brasil, principalmente nas comunidades de origem alemã e italiana, conhecedoras do sistema cooperativista europeu, tendo como seu principal divulgador o italiano Stéfano Paternó.

As cooperativas agropecuárias se dividem conforme os tipos dos produtos com os quais trabalham. Muitas são mistas, ou seja, têm mais de uma seção: a de compras em comum (para compra de insumos, adubos, sementes, instrumentos, etc.) e a de vendas em comum (venda dos produtos dos cooperados).

O cooperativismo agropecuário já se estendeu a todo território nacional. É o mais conhecido pela sociedade brasileira participando significativamente nas exportações, o que engorda a Balança Comercial e, ao mesmo tempo, abastece o mercado interno de produtos alimentícios. Ele presta um enorme leque de serviços - desde assistência técnica, armazenamento, industrialização e comercialização dos produtos, até a assistência social e educacional aos cooperados. As cooperativas agropecuárias formam, hoje, o segmento economicamente mais forte do cooperativismo brasileiro.

Crédito

Um dos ramos mais dinâmicos do cooperativismo no passado, brutalmente esfacelado desde meados dos anos 60 e durante toda a década de 70, o cooperativismo de crédito busca novamente ocupar seu espaço, apesar de todas as dificuldades que lhe são impostas.

Tudo começou em 1902, no Rio Grande do Sul, sob a inspiração do Padre Jesuíta Theodor Amstadt que, conhecedor da experiência alemã do modelo de Friedrich Wilhelm Raiffeisen (1818-1888), para aqui a transplantou, com enorme sucesso.

Esse modelo aplicava-se, preferencialmente, junto a pequenas comunidades rurais ou pequenas vilas. Fundamentava-se na honestidade de seus cooperados e atuava basicamente junto aos pequenos produtores rurais. Não dava importância ao capital dos cooperados.

Toda movimentação financeira era feita através de depósitos, que recebiam uma pequena remuneração. Admitia que qualquer pessoa nele depositasse suas economias. Com as sobras eventualmente apuradas, criava reservas para enfrentar, com mais segurança, momentos de incerteza.

Esse segmento do cooperativismo conseguiu um grande desenvolvimento no Rio Grande do Sul, desde sua implantação, chegando, inclusive, a dispor de uma cooperativa central com mais cinquenta cooperativas singulares a ela filiadas.

No final dos anos 20 deste século, um segundo modelo de cooperativa de crédito também por aqui aportava. Ainda pelas mãos da Igreja Católica, e desta vez por leigos que, participando de um Congresso Mariano em Roma, conheceram o modelo desenvolvido pelo italiano Luigi Luzzati (1841-1927).

Diferenciava-se do modelo alemão pelo fato de exigir um pequeno capital, quando da admissão de qualquer cooperado e ter como público preferencial os assalariados, os artesãos e os pequenos empresários, comerciantes ou industriais.

Mais adequado para as condições brasileiras do que o modelo alemão, o chamado cooperativismo de crédito popular por aqui se desenvolveu com uma velocidade espantosa.

Entre as décadas de 30 e meados da década de 50, calcula-se que foram criadas cerca de 1.200 cooperativas desse modelo e alcançaram um bom estágio de desenvolvimento. Seu único grande pecado foi não ter buscado a verticalização e não ter criado um antídoto para uns poucos aventureiros que, particularmente nos grandes centros, buscaram tirar proveito em benefício próprio.

Do ponto de vista das condições brasileiras, talvez continua sendo o modelo ideal para o nosso país.

Um terceiro e último modelo desse segmento aportou por aqui no finalzinho dos anos 50. Ainda trazido por influência católica, visto que a responsabilidade total pela sua implantação coube a uma mulher, que ainda hoje continua a professar com a mesma convicção de sua juventude a religião que abraçou, pôde contar com o apoio decisivo de Dom Hélder Câmara, na época bispo auxiliar do Rio de Janeiro.

Essa mulher se chama Maria Thereza Rosália Teixeira Mendes e foi graças à sua garra, seu espírito de luta e sua visão do solidarismo que o chamado modelo Desjardiano, criado pelo canadense Alphonse Desjardins (1854-1920), aqui teve condições de fixar raízes, pois naquela fase da vida brasileira o cooperativismo de crédito já não dispunha de uma vida tranquila.

O antigo serviço de Economia Rural do Ministério da Agricultura, órgão governamental encarregado de autorizar o funcionamento de cooperativas, fiscalizá-las, nelas intervir e liquidá-las, resolveu suspender qualquer autorização de funcionamento para cooperativa de crédito, no momento em que Therezita, como carinhosamente era chamada, dava início à implantação da primeira cooperativa desse modelo.

Discutiu-se, brigou-se e apesar da autorização não ter sido concedida, algumas cooperativas foram postas em funcionamento.

Posteriormente levantou-se o impedimento e as chamadas cooperativas clandestinas foram legalizadas. Nos idos de 1962, novo bloqueio foi baixado contra as cooperativas de crédito. Novamente o espírito de luta de Therezita se fez presente e esse modelo continuou a sua caminhada.

Um pulo sobre o setembro negro do cooperativismo de crédito brasileiro, que compreende a segunda metade dos anos 60 até o início dos anos 90, testemunha a busca de recriação das cooperativas de crédito rural. Analisada a experiência do passado, e ciente de que o meio rural não teria condições de arcar com as altas taxas de juros que são cobradas pelas instituições bancárias, um cooperativista brasileiro chamado Mário Kruel Guimarães deu início a um processo de objetivos muito bem definidos, na tentativa de criar um verdadeiro Sistema de Crédito Rural cooperativo no país.

Esse projeto começou a ser deslanchado no ano de 1981 e teve muito boa aceitação no Rio Grande do Sul.

Os Estados do Paraná e de Santa Catarina começaram a desenvolver esse segmento em 1984. Os Estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás só dois anos depois começaram a implantar cooperativas de crédito rural.

Após o processo reflexivo de análise do seu comportamento no passado, o cooperativismo de crédito rural renasceu em bases seguras e com uma proposta firme que o possibilita identificar, ainda no nascedouro, qualquer desvio que possa prejudicá-lo no seu desenvolvimento,

Esse fato tem permitido, ao longo da década e, apesar dos percalços vividos pela economia brasileira no mesmo período, um nível de desenvolvimento sem precedentes, apesar da enorme dificuldade que tem encontrado.

Dificuldade essa que pode ser traduzida pela negação que lhe é dada em obter os mesmos instrumentos que são oferecidos ao sistema financeiro concorrente.

Trabalho

As cooperativas de trabalho são constituídas por pessoas ligadas a uma determinada ocupação profissional, com a finalidade de melhorar a remuneração e as condições de trabalho, de forma autônoma.

Este é um segmento extremamente abrangente, pois os integrantes de qualquer profissão podem se organizar em cooperativas de trabalho.

Ainda que se tenha conhecimento da Cooperativa de Trabalho dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto de Santos, fundada em 1938 e existente até hoje, pode-se afirmar que esse tipo de cooperativismo praticamente se desenvolveu a partir de 1960 e atualmente está em grande expansão.

O Cooperativismo de Trabalho vem se expandindo com notável rapidez ao longo dos últimos anos. Em sua grande maioria (72,5%) das cooperativas foram criadas a partir de l992.

O grande desafio para o ramo é a clara identificação de suas bases legais, tanto no que se refere à legislação cooperativista propriamente dita mas, principalmente, naquilo que se possa causar qualquer confusão como as exigências da legislação trabalhista, particularmente a C.L.T. A construção de corretos limites jurídicos para a ação cooperativista na área do trabalho certamente reforçará o seu crescimento.

Saúde

Surgidas há quase 30 anos, atuam hoje em quatro áreas distintas: médica, odontológica, psicológica e de usuários. O exemplo mais pujante desse segmento é o cooperativismo dos médicos, organizados pelo sistema UNIMED, com cooperativas singulares nos municípios, federações nos Estados e uma confederação em âmbito nacional. 40% dos profissionais de saúde do país optaram por este caminho.

Energização Rural e Telecomunicações

Este segmento é constituído por cooperativas que têm por objetivo prestar coletivamente um determinado serviço ao quadro social. No Brasil são mais conhecidas as cooperativas de eletrificação e de telefonia rural.

As cooperativas de eletrificação rural têm por objetivo fornecer, para a comunidade, serviços de energia elétrica, seja repassando essa energia de concessionárias, seja gerando sua própria energia. Algumas também abrem seções de consumo para o fornecimento de eletrodomésticos, bem como de outras utilidades.

Apesar das cooperativas de telefonia rural não terem tido um desenvolvimento satisfatório, elas vêm ocupando espaços que dificilmente seriam mantidos pelo Serviço Público.

Mesmo com os obstáculos criados pelo Poder Público, estas cooperativas têm contribuído significativamente para evitar o êxodo rural e manter o homem no campo, melhorando suas condições de vida e aumentando a produção de alimentos.

O surgimento das cooperativas de eletrificação rural possui duas etapas: antes e depois do advento do Estatuto da Terra, promulgado em 30 de novembro de 1964, que dá ênfase especial para a difusão da eletrificação rural através do Sistema Cooperativista. Essa solução surgiu porque a eletrificação rural não é um empreendimento rentável, e, por conseqüência, não atrai as concessionárias de energia elétrica.

Por esta razão, o Estatuto da Terra, ao tratar da matéria, elegeu o cooperativismo como forma prioritária para a dinamização do processo de eletrificação rural. Nesse sistema, o próprio usuário mobiliza recursos de poupança e crédito para os investimentos, a fim de serem desenvolvidos os processos de construção de energia elétrica no meio rural.

A primeira cooperativa de eletrificação rural do Brasil foi a Cooperativa de Força e Luz de Quatro Irmãos, hoje desativada, localizada no então Distrito de José Bonifácio, atual município de Erechim, no Rio Grande do Sul. Foi fundada em 1941, como objetivo de gerar energia elétrica para a pequena localidade, sede de uma companhia - a "Jewish Colonization and Association" - colonizadora da região, que ali se instalou em 1911.

Hoje, a maior representante do segmento no Brasil e da América Latina é a COPREL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Jacuí Ltda., fundada em 1968, com sede no município de Ibirubá (RS), que conta com mais de 26 mil cooperados.
Das 5.200.000 propriedades rurais existentes no Brasil atualmente, apenas 21% usufruem dos benefícios da energia elétrica. São aproximadamente 1.120.000 propriedades rurais eletrificadas, 420.000 das quais pelo sistema cooperativista, sendo que 90% dos recursos aplicados partiram dos próprios cooperados.

Educacional

Este segmento é constituído por dois tipos de cooperativas: as formadas por pais de alunos e as de alunos de Escolas Agrotécnicas Federais.

O Estado Brasileiro não tem conseguido manter vagas escolares em sua rede pública na mesma proporção do crescimento da população jovem e infantil, como não tem conseguido oferecer padrões de qualidade à altura das exigências da sociedade moderna. Do outro lado, a classe dos professores está cada vez mais mal remunerada.

A rede privada de ensino, por sua vez, cobra um custo tão elevado pelos seus serviços, que nem a classe média privilegiada consegue mais suportá-lo.

Diante desse contexto difícil, surgiu o cooperativismo formal dos pais de alunos, que visa principalmente construir empreendimentos cooperativos para suprir uma deficiência do Estado, minorar os altos custos das escolas de ensino privado e melhorar o nível de qualidade do ensino.

Através da cooperativa, os pais constróem o patrimônio físico da escola e, como donos e usuários, administram todo o processo escolar, desde a contratação de pedagogos e especialistas na área de educação.

Esse tipo de cooperativismo surgiu em Itumbiara, no Estado de Goiás, em dezembro de 1987 e agora está se espalhando por todos os Estados do Brasil, devendo seu número ter chegado a mais de uma centena.

O papel da cooperativa de ensino é ser a mantenedora da escola. A escola deve funcionar de acordo com os órgãos legais competentes, ser administrada por especialistas contratados e orientada por um conselho pedagógico, constituído por pais e professores. Do intercâmbio entre essas partes deve surgir o produto final: preparação dos alunos para enfrentarem, em melhores condições, os desafios do próximo século e intervirem como agentes da história.

No caso específico das Cooperativas de Ensino é importante interpretar a empresa muito mais do ponto de vista sócio-político e ideológico que econômico.

O bem comum deste segmento associativista é a formação educacional da criança e do adolescente e esta não pressupõe lucros ou sobras; o seu êxito será mensurado de forma totalmente diversa das demais atividades econômicas ligadas ao cooperativismo.

Assim os pais se livram do domínio dos donos da rede privada de ensino e suprem uma deficiência do Estado.

O próprio Governo Federal já encara essas cooperativas como parceiras importantes na área da educação e lhes promete apoio.

As cooperativas dos alunos das Escolas Agrotécnicas Federais (EAF) são um projeto do Ministério da Educação e do Desporto - MEC e já existem em todo o território nacional.

Com legislação e dotação orçamentária específicas, essas escolas selecionam jovens para o aprendizado e o exercício de práticas agropecuárias.

Nessas escolas os alunos, internos ou semi-internos, aprendem fazendo, combinando a teoria com a prática, além de serem úteis à escola, fornecendo-lhe produtos alimentícios. O excedente é comercializado pelos próprios alunos, através da cooperativa.

Esse projeto do MEC é de uma grandeza sem par no âmbito da formação de jovens para o amanhã. É um projeto saudável e de baixíssimo custo. Sua existência e crescimento são ainda mais importantes ante o fato de ser o Brasil um país eminentemente agrícola, dotado de porção invejável de terras cultiváveis.
O segmento educacional é uma alavanca estratégica para desenvolver os outros ramos do cooperativismo brasileiro.

Habitacional

Esse segmento surgiu com a Lei que o criou, através do já extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, em 1964. O objetivo era coordenar a ação dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada, estimulando a construção de habitações de interesse social e financiando a aquisição da casa própria, principalmente para as populações de média e baixa renda. Foi criado o INOCOOP - Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais com objetivo de assessorar essas cooperativas, quase totalmente isoladas dos demais ramos.

As chamadas "cooperativas habitacionais", tais como estão atualmente constituídas em grande parte, são consórcios para construção de casas e não cooperativas, já que têm como característica básica a sua liquidação, tão logo seja concluído o projeto habitacional. Sua existência em novos moldes, entretanto, é de fundamental importância para o País, cuja carência habitacional é gritante.

Hoje, já estão surgindo cooperativas habitacionais autênticas, dentro do processo de autogestão, principalmente no Distrito Federal.

Fonte: Ocesp
http://www.portaldocooperativismo.org.br/